Ministério da Agricultura será responsável por demarcar terra indígena

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A publicação também transfere do Incra para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

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A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

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A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

 

 

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Arlete LimaAdmin bar avatarRaquel BrollKaique Freitas Recent comment authors
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Kaique Freitas
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Kaique Freitas

Pelo menos o poder de decisão volta para nossas mãos. Por que a FUNAI é totalmente servil dos interesses internacionais. Vamos ver o que vai se desdobrando…

Raquel Broll
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Raquel Broll

Esperamos que nossos índios e Quilombolas sejam respeitados , Luz pra nós!

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Editor

Pow e muita sacanagem

E justamente a terra ser dos quilombolas q os estrangeiros não conseguem se apossar!

Arlete Lima
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Arlete Lima

Vamos ver no que isso vai dar é muito incerto!