Como o bloqueio dos EUA faz mal? E para os venezuelanos? Um olhar realista

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As sanções econômicas contra a Venezuela foram ampliadas e endurecidas desde 2015, com a primeira ordem executiva dos EUA. O objetivo: criar uma crise social para justificar uma mudança forçada de governo. A conseqüência: o sofrimento de crianças, homens, mulheres e idosos.

A Venezuela tem resistido desde a chegada de Hugo Chávez à presidência das agressões dos Estados Unidos (EUA) e seus aliados. Golpes, violência da oposição, inflação induzida, ataques à moeda nacional e ameaças de intervenção militar. Mas, o mais grave de todos é o bloqueio financeiro para sufocar a economia do país sul-americano e provocar uma crise social que justifique uma mudança arbitrária de governo.

 

Para muitos venezuelanos e a comunidade internacional, as sanções econômicas e o bloqueio afetam apenas o governo de Nicolás Maduro. Isso exemplifica como a campanha da mídia norte-americana se consolidou, pois consegue impor um bloqueio devastador ao sistema econômico de um país e, de alguma forma, se posiciona como um salvador em vez de um carrasco.

A realidade é que o bloqueio dos EUA  causou sérios danos à população venezuelana, mas para entender como e por que, vamos rever alguns conceitos e história.

 

1. Definição de bloqueio e sanções

Um bloqueio financeiro consiste em impedir uma pessoa (natural ou jurídica) de negociar, comprar, vender, trocar e até mesmo receber ajuda de terceiros, porque seriam sancionados.

Especificamente, quando nos referimos ao caso da Venezuela, o bloqueio consiste em expulsar o país dos mercados financeiros internacionais. Isso impede que você renove ou adquira novos títulos de dívida pública nos mercados acionários globais.

O bloqueio contra a Venezuela se configura na forma de sanções internacionais (impostas pelos EUA e pela União Européia) que bloqueiam a economia do país e limitam o movimento de funcionários do governo venezuelano.

As sanções internacionais são “um instrumento de natureza econômica / diplomática, que visa modificar políticas ou atividades de outros países, que envolvem violação do direito internacional ou dos direitos humanos”, segundo o Ministério de Economia e Empresa da Espanha.

2. O que a ONU diz sobre as sanções?

A Carta das Nações Unidas não reconhece sanções . No artigo 41, afirma que “o Conselho de Segurança pode convidar os Estados Membros a implementar medidas que não envolvam o uso de força armada para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais”. Medidas, não sanções econômicas.

Nesse sentido, ele aponta que “sanções econômicas globais e embargos comerciais abrangentes aparecem hoje como medidas coercitivas obsoletas”. Ele acrescenta que “a experiência mostra que as sanções podem ter conseqüências muito negativas para os civis, especialmente grupos vulneráveis”.

 

3. Por que existe o bloqueio contra a Venezuela?

Os objetivos prosseguidos quanto as sanções internacionais contra um país são muitos, mas o principal é “para modificar determinado comportamento por um Estado, uma entidade estatal ou de um grupo de indivíduos”, explica o Ministério das Relações Exteriores espanhol, em sua teia isto é, forçar uma mudança de governo como conseqüência do dano econômico causado à população.

Essa “estratégia” de sancionar e bloquear um país economicamente não começou com a Venezuela. É uma forma de agressão de longa data e entre os exemplos mais notórios são: Iugoslávia (1921), Grécia (1925) e Cuba (1962). O último caso mostra que nem sempre são eficazes em impor uma mudança de governo e modelo político, apesar dos grandes danos contra a população cubana por mais de meio século.

4. Como é o bloqueio contra a Venezuela?

O bloqueio financeiro contra a Venezuela começou com a ordem executiva de 9 de março de 2015, assinada pelo então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Tratava-se da extensão das sanções econômicas emitidas pelo Congresso dos Estados Unidos em 10 de dezembro de 2014 contra o governo e o país como um todo.

A ordem executiva foi estendida nos anos seguintes por Obama e seu sucessor republicano, Donald Trump, até acumular um conjunto de proibições ao sistema financeiro e econômico venezuelano. Estes foram detalhados pelo chanceler Jorge Arreaza, em uma coletiva de imprensa das Nações Unidas, em abril deste ano.

Arreaza ressaltou que as perdas financeiras da Venezuela, como resultado da classificação de risco e da impossibilidade de movimentar os títulos do país, totalizam 1,4 trilhão de dólares.

1. São proibidas todas as transações destinadas a obter financiamento para a Venezuela, como a compra direta ou indireta de títulos do Governo, que inclui bônus, empréstimos, extensões de crédito, garantias de empréstimos, cartas de crédito, saques, aceitações de banqueiros. , faturas ou notas de desconto e papéis comerciais.

2. Todas as transações relacionadas à provisão de financiamento e outras transações em qualquer moeda digital, moeda digital ou token digital são proibidas. Esta medida afeta diretamente a criptomoeda Petro.

3. A venda, transferência, cessão ou concessão como garantia pelo governo venezuelano de qualquer participação no capital de qualquer entidade na qual o Governo da Venezuela detenha 50% ou mais da propriedade seja proibida.

4. É cada vez mais limitado a instituições nacionais (públicas e privadas) para executar pagamentos a fornecedores, beneficiários, receber pagamentos, executar transações, gerenciar carteiras de investimento, cumprir obrigações financeiras tais como cancelamento de obrigações e títulos da dívida pública, e / ou acessar fontes de financiamento internacional.

5. O encerramento unilateral de contratos a grandes instituições financeiras bancárias venezuelano como o Banco Central de Venezuela, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela, o Banco de Venezuela, o Banco Bicentenário, PDVSA e outras correspondente. Enquanto os bancos que continuam a manter relações com instituições venezuelanas aumentaram significativamente as taxas bancárias para execução de operações.

 

6. O Banco Central da Venezuela está proibido de realizar transações em dólares norte-americanos. Também limita e interrompe as operações em bancos internacionais dentro e fora dos EUA. Isso resultou em maiores custos de transação e perdas de valores que devem ser assumidas pela Venezuela. Além disso, a situação forçou o uso de outras moedas de mercados emergentes (Liras turcas, Dírhams e Yuanes), que geraram milhões em perdas financeiras devido a variações cambiais em relação ao dólar dos EUA.

7. Bloquear ativos financeiros, capital, controladas e coligadas pelo Estado venezuelano, principalmente a petrolífera estatal PDVSA e suas controladas, CITGO, que possui três refinarias nos Estados Unidos, uma rede de dutos e mais de 5.000 postos de gasolina.

8. Apropriação de recursos denominados em dólares e outras moedas em bancos internacionais, que tinham como condição de serem reservas internacionais do Banco Central da Venezuela.

9. Há também sanções contra altos funcionários do governo venezuelano, mas estas carecem de informações. Eles não detalham em qual banco as contas congeladas estão ou quanto dinheiro elas tinham. Eles também não dizem quais ativos foram confiscados e em qual parte dos EUA. (ou o mundo) se encontram.

5. Consequências do bloqueio para os venezuelanos

Como já explicado em todo o texto, as sanções dos EUA contra a Venezuela destinam-se a bloquear toda a sua economia. Um conceito que é importante explicar uma e outra vez, já que a oposição e a imprensa alinhadas à direita posicionaram (com sucesso) a matriz de que as sanções não afetam a população venezuelana, mas “congelam contas bancárias e ativos” de funcionários do governo.

A realidade é mais sinistra. Os Estados Unidos, como líderes do sistema financeiro internacional, ordenaram que as reservas pertencentes ao povo venezuelano (chavistas e opositores) sejam mantidas pelas organizações financeiras do mundo.

As conseqüências das sanções? Vamos fazer uma recontagem:

– Medicamentos 

As sanções contra a Venezuela têm um sério efeito sobre os venezuelanos, porque é um país que depende de suas importações de alimentos, remédios e maquinário para sua produção interna.

Por sua vez, as importações dependem de recursos da venda de petróleo, que também é restrita pelo bloqueio norte-americano. A Venezuela não pode vender seu petróleo porque os compradores poderiam ser sancionados. De fato, as pressões do governo americano contra a Índia inibiram a duplicação de despachos de petróleo bruto para a nação asiática.

As sanções impedem a importação de medicamentos que não são feitos no país ou a matéria-prima para produzi-lo. Em 7 de setembro de 2017, o presidente Nicolás Maduro denunciou perante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) o “congelamento” em um porto internacional de uma carga com mais de 300 mil doses de insulina.

Também em novembro daquele ano, o laboratório da BSN Medical bloqueou, por ordem do governo colombiano, um pacote de primaquina, remédio para o tratamento da malária, que havia sido comprado pela Venezuela.

Em 2018, o presidente da Comissão de Energia Pública da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), Pedro Carreño, indicou que 39 milhões de dólares, destinados à compra de alimentos e medicamentos, foram devolvidos pelo sistema financeiro internacional à Venezuela.

Por outro lado, as sanções têm sabotado a transação de 4,851,252 euros necessários para atender 26 pacientes venezuelanos que estão na Itália, que esperam transplantes de medula óssea. Essas pessoas recebem tratamento graças a um acordo PDVSA com uma fundação. Os recursos fazem parte dos 1.543 milhões de euros, retidos pela entidade financeira Novo Banco em Portugal.

Os bloqueios às transações venezuelanas para a compra de medicamentos acontecem todos os dias, mas a maioria não vem à luz pública.

– Comida

As sanções também impedem a importação de alimentos e desenvolvimento da indústria agroalimentar, dado o bloqueio para aquisição de novos insumos e equipamentos. É um duro golpe para a população venezuelana.

Um exemplo disso tem sido o bloqueio marítimo para a entrada de alimentos distribuídos pelo Comitê Local de Abastecimento e Produção (CLAP), um sistema de organização popular para transportar caixas de alimentos de casa em casa.

Em 19 de maio de 2019, o Secretário-Geral do CLAP, Freddy Bernal, informou que o governo dos EUA sancionou 10 das 12 empresas que transportavam alimentos para a Venezuela,em especifico para o CLAP. Juntamente com isso, você não pode pagar diretamente em dólares para o México, alimentos e transações devem ser feitas através de um terceiro país. Como resultado, a troca comercial passou de 20 dias para 60 dias.

Anteriormente, em 2016, Bernal havia reportado que os bancos congelavam pagamentos em moeda estrangeira a fornecedores internacionais para impedir a entrada de contêineres de alimentos. Uma tática que continua se repetindo e ameaça piorar.

O Wall Street Journal informou em 21 de maio de 2019 que os EUA planejam introduzir nos próximos três meses um pacote de sanções destinadas a destruir o programa alimentar do CLAP.

 – Educação, esportes e cultura

As sanções afetam a educação e a pesquisa no país, porque não é possível adquirir equipamentos para ciências básicas ou livros e outras bibliografias produzidas fora da Venezuela.

O esporte também é afetado porque a nação sul-americana não pode importar equipamentos esportivos e implementos. Enquanto os blocos internacionais de pagamento ameaçam não transferir atletas para competições globais.

Um exemplo disso ocorreu em 6 de setembro de 2017, quando um banco internacional impediu a transferência de recursos por mais de um milhão e meio de dólares para cancelar passagens de avião, acomodação e outros itens. Na ocasião, o governo venezuelano entregou aeronaves estatais para a transferência.

Vamos Ajudar nos Merchs Fanília !!

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