Brasil cai 13 posições no ranking de países seguros para LGBTs

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O país chegou a ocupar o 19° lugar em 2010, configurando uma queda de 49 posições em uma década

O Brasil passou do 55º lugar em 2018 para o 68º em 2019 no ranking do site Spartacus dos países mais acolhedores para a comunidade LGBT. Uma queda de 13 posições em relação ao ano passado e, na comparação com os últimos 10 anos, o tombo é ainda maior: 49 posições. Em 2010, os brasileiros chegaram a ocupar o 19° lugar.A criminalização da homofobia está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar está 4 a 0, favorável para que o preconceito contra gays vire crime de racismo. São necessários que mais dois ministros votem a favor da criminalização. O julgamento, porém, não tem data prevista para ser retomado.

O site Spartacus estabeleceu seu ranking dos países mais abertos à comunidade LGBT. Ele se baseia, em particular, nas informações fornecidas pela ONG de direitos humanos, Human Rights Watch, e também em estatísticas da ONU e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No total, 197 países são classificados no ranking da Spartacus.

Outra queda expressiva segundo o ranking foi da França. O país passou do sexto lugar em 2018 para o 17º em 2019. As causas são os ataques homofóbicos e o adiamento da revisão das leis da bioética, especialmente em relação à PMA, a procriação medicamente assistida, hoje reservada na França apenas a casais heterossexuais.

Critérios

Os critérios são classificados em três categorias, segundo a rádio francesa France Inter: direitos adquiridos (como casamento para todos ou a possibilidade de adotar crianças por um casal gay), discriminação e quantidade de restrições aos direitos individuais. Na primeira categoria, é avaliado, por exemplo, se o país legalizou o casamento para todos ou se a adoção de crianças é possível para um casal do mesmo sexo.

A segunda categoria diz respeito a questões como a idade do consentimento sexual: é o mesmo para casais do mesmo sexo e casais heterossexuais? Existem leis anti-discriminação? Existem restrições de viagem para pessoas seropositivas? A Parada Gay é permitida? Na terceira categoria estão as perseguições, sentenças de prisão e sentenças de morte contra pessoas LGBT.

Portugal no topo da lista

No topo do ranking, figuram Portugal, Suécia e Canadá. Portugal subiu 27 lugares, terminando em primeiro em um empate com a Suécia e o Canadá. Em Portugal, a adoção de crianças por casais homossexuais e o casamento gay são considerados efetivos e justos pelas associações LGBT.

Classificado em 34º lugar em 2017, os Estados Unidos caíram para o 39º lugar em 2018 e ficaram apenas em 47º este ano. A política de Donald Trump é a causa da queda vertiginosa. No 68º lugar, o Brasil de Jair Bolsonaro ficou bem atrás de países como Porto Rico (35°), Moçambique (41°), Cuba (47°), Costa Rica (47°), Bósnia (47°), Bolívia (41°) e Hungria (57°).

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