Deputado propõe legalizar maconha no Brasil para uso recreativo e medicinal

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Deputado propõe legalizar maconha no Brasil para uso recreativo e medicinal

Pelo texto, o porte de até 40 gramas mensais fica permitido para maiores de 18 anos

A proposta foi apresentada em 11/07/2018 , na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 10.549/18) autoriza, entre outras medidas, o plantio da cannabis e o porte no Brasil de “até 40 gramas não prensadas”.

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O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), disse estar seguindo a tendência internacional para a regulamentação da planta e ter se inspirado “em experiências bem sucedidas como Uruguai, EUA, Espanha e Portugal”. Pelo texto, a produção da maconha para uso medicinal será realizada somente por quem for autorizado pela Anvisa.

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Plantio e regulamentação:

A proposta permite plantar, cultivar e colher no recinto doméstico até seis plantas fêmeas em floração. Também podem ser armazenados até 40 gramas não prensadas mensalmente por “usuário ou paciente, para uso pessoal ou medicinal”. O projeto legaliza, ainda o porte, armazenamento ou transporte de até 40 gramas por mês.

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Já para o uso medicinal, o projeto de lei estabelece como direito do paciente o acesso e uso medicinal de cannabis de efeito psicoativo e de seus derivados.

“Entende-se por uso medicinal a aquisição, cultivo, administração, entrega, posse, transferência, transporte ou uso de “cannabis” de efeito psicoativo para o tratamento ou alívio de paciente portador de condição médica debilitante ou de sintomas que lhe sejam associados”, registra.

 

Caso a proposta vire lei, o controle e fiscalização serão da Anvisa e da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad).

A proposta ganhou a adesão do humorista Gregório Duvivier, defensor declarado da liberação da maconha no Brasil. “Que tal votarmos a favor desse PL show?, postou nas redes sociais.

Pra todos que tem repetido que eu FINANCIO o tráfico, gostaria de informar que D’EUS tem sido muito bom comigo e graças a ELE e tambem a alguns amigos tenho presenciado colheitas espetaculares e não preciso pagar por maconha faz MUITO tempo. Quem financia o tráfico é quem tem retorno financeiro com ele (sargentos, coronéis senadores). Um bj, Esse privilegio como foi muito bem lembrado. é negado a população negra e pobre, unica vitima da proibição. Bjo2. Disse o humorista em suas redes sociais.

A presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB) também ajudou na divulgação do texto em sua página.

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Leia a proposta na Integra:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=445963F8073CB321311D4171376050CF.proposicoesWebExterno2?codteor=1675675&filename=PL+10549/2018

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Priscila Ferreira dos Santos
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Priscila Ferreira dos Santos

Muito bom se liberar! Espero que a lei passe, ma acho difícil que seja durante o governo do Bozo…

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Henrique Barboza Vaz

Que venha!! Luz pra nós!

Josimar Lima
Editor

Que top mano ! A descriminalização é um passo importante pra nós tendo em vista que mais e mais consciências despertarão.
Luz pra nós.

Lin de Oliveira
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Lin de Oliveira

luz pra nos !!!

júlio césar
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júlio césar

Luz p’ra nós!

Thiago Galhas
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Seria ótimo… só pra acabar com essa hipocrisia mesmo.

Márcio Henrique Brito Vieira
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Márcio Henrique Brito Vieira

Shooow!!!

Márcio Henrique Brito Vieira
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Márcio Henrique Brito Vieira

vem ni mim verdim